Justiça considera improcedente ação movida por Luciano Rangel Júnior

Justiça considera improcedente ação movida por Luciano Rangel Júnior contra Mario Gigante, colunista do jornal O Maricaense.

Derrotado nas eleições de 07 de outubro, o Vereador e Presidente da Câmara de Maricá impetrou ação indenizatória contra o jornalista, alegando que a publicação em sua coluna de notícia sobre um primeiro indeferimento de sua candidatura resultou na sua "Derrota Eleitoral".
A notícia sitada, foi colhida á época no site do TRE-RJ e comunicada no plenária da Câmara de Maricá pelo próprio vereador Luciano Junior, que atende também pela alcunha carinhosa de "PASTEL".
Leiam a íntegra da sentença.

Processo nº:
0015800-53.2012.8.19.0031

Tipo do Movimento:
Sentença

Descrição:
Dispensado o relatório na forma do artigo 38, caput da lei n. 9.099/95. Trata-se de pedido indenizatório, onde o Reclamante alega que foi candidato a reeleição como Vereador do Município de Marica e que em 08 de setembro de 2012 o 1º Réu publicou em periódico semanal, do Jornal O Maricaense, notícia que o TRE havia mantido a decisão de indeferimento do registro de sua candidatura e que este havia proposto recurso ao TSE. Afirma que em razão da publicação desta noticia se viu prejudicado no resultado das eleições, já que não conseguiu se reeleger. Pretende a condenação dos Réus na obrigação de retirarem os exemplares dos estabelecimentos comerciais; na retratação pública, com a publicação da decisão proferida pelo TER/RJ e a compensação pelos danos morais. O Reclamante relata de forma detalhada os fatos, afirmando que a publicação veiculada pelos Reclamados denegriu sua imagem diante das acusações que sua candidatura estava com o registro indeferido, o que gerou vários transtornos. É fato incontroverso que a notícia foi publicada no jornal, de responsabilidades dos Réus. A lide reside na presença ou não dos requisitos da responsabilidade civil, eis que o demandante sustenta ter experimentado danos morais. Contudo, verifica-se que a retratação já foi realizada pelos Réus, com nova publicação no referido Jornal, e que o processo eleitoral se findou, razão pela qual, diante da perda do interesse processual dos pedidos de obrigação de fazer, estes não podem prosseguir para exame do mérito. É certo que os Réu tem o direito e o dever de informar, dever este que encontra limites no princípio da invioabilidade da vida privada. Assim, são dois bens jurídicos protegidos constitucionalmente nos termos do art. 5º, IX, X e XIV da Constituição da República, devendo ser analisado o caso concreto utilizando-se dos Princípios da Ponderação de Interesses e da Razoabilidade. Com efeito, são pressupostos da responsabilidade civil extracontratual a conduta o nexo de causalidade e o dano. Desta forma, cumpre analisar se houve excesso praticado pelos Réus, ou seja, se houve abuso de direito, sendo este um ato ilícito. Verifica-se pelos documentos às fls. 27 que somente foi publicado a decisão do TRE que manteve o indeferimento do registro da candidatura do Reclamante, informando que este estava promovendo o recurso pertinente, não havendo menção de qualquer fato inverídico ou que atingisse a esfera íntima do Candidato, já que o próprio afirma que o fato ocorreu. Desse modo, pode se atestar que somente houve a veiculação acerca da decisão quanto à candidatura do então Presidente da Câmara, aos seus eleitores. Assim, não restou demonstrada qualquer ofensa aos direitos da personalidade a ensejar o dano de natureza moral a ser reparado. Deve ser ressaltado, que o dano moral consoante à lição do eminente Desembargador Sérgio Cavalieri Filho ´... só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do individuo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar.... ´ (Programa de Responsabilidade Civil, 4ª edição, pág. 99). Nesse passo, não restou comprovado os transtornos elencados na inicial, com o fim de se extrair da situação a pretendida indenização pelos danos morais experimentados. O Autor não demonstrou o fato constitutivo de seu direito, razão pela qual à pretensão deduzida deve ser julgada improcedente. No que tocante ao direito de resposta, está caracterizada a decadência nos termos do disposto no art. 29, parágrafos 2º e 3º da Lei. 5.250/67. Pelo exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com relação aos pedidos de obrigação de fazer, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, para que produza seus regulares e legais efeitos e JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório formulado pelo Reclamante, extinguindo o processo com exame do mérito, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, diante da norma do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado e o cumprimento da decisão, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.

Morre Oscar Niemeyer

Nota de Falecimento
Morreu as 21:55, no Hospital Samaritano do Rio de Janeiro o Arquiteto Oscar Niemeyer, 104 anos, de enfisema pulmonar.
O sepultamento, ainda sem horário definido, ocorrera nesta quinta feira, no Cemitério São João Batista.
Mais que o génio da modernidade, partiu o homem que amava a sua gente simples e humilde. Gente que construiu e plantou o futuro no meio do serrado... um coração candango.

O MINISTRO DE PARACATU

Mais que um salvador da pátria o Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, mineiro de Paracatu, é apenas um homem simples. Um brasileiro nascido da pobreza e da fome e que delas recebeu as lições de solidariedade, respeito ao próximo, á moral e, sobretudo, á sua própria honra.

Decerto que sabe o tamanho e o alcance de sua assunção ao cargo de Presidente do STF mas é certo também que sabe que, como ele, existem milhões de homens simples, brasileiros, também nascidos da pobreza e da fome e que não são salvadores da pátria. E esses homens simples como ele, esses milhões de negros, brancos, amarelos e vermelhos, que também não são salvadores da pátria, são todos “agentes da mudança”.

A assunção de Joaquim Barbosa é a incontível marcha da gente simples, nascidos da pobreza e da fome, que a cada passo, a cada posse, a cada posto galgado promove a lenta e inexorável mudança moral, que começou lá atrás... Nalgum recanto desassistido e sem recursos... Lá onde nascem os brasileirinhos pobres, miseráveis e humildes, mas que em silêncio resistem e dão vez a esta nova moral que se esta construindo a cada dia.

COLUNISTA RECEBE AMEAÇAS

O irmão de um candidato de Maricá abordou este colunista fazendo ameaças de agressão e morte, inclusive contra a nossa equipe de editores, por conta de artigos polêmicos aqui noticiados. Quanto ao ocorrido este colunista lamenta profundamente, e informa que os fatos já foram notificados a Delegada Marta Rocha, Chefe da Polícia Civil (que determinou ao Delegado de Polícia da 82ª DP a imediata abertura de inquérito criminal), e ainda ao Procurador de Justiça do Estado Marcos Ramayana, ao Delegado Federal Vitor Hugo Poubel e ao Coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar, que também já estão investigando este "atentado á democracia".


Delegada Marta Rocha: "Atentado á democracia."





Vitor Hugo Poubel





Marcos Ramayana











ANIVERSÁRIO DA ETERNA DIVA

A família Thiré recebeu a nata do teatro brasileiro para comemorar os 90 anos de Tônia Carrero. Chegando de Nova York, Edwin Luisi deu um grande beijo na amiga e nos revelou que: “Estou articulando minha entrada no cinema como diretor e vou dirigir seis curtas metragens, um deles de minha autoria”.

JOGO SUJO III

Alertada por ambientalistas nossa reportagem flagrou a colocação de inúmeras placas de propaganda do suplente de vereador Claudio Ramos, PDT, candidato a reeleição, numa área de recuperação ambiental. O local, alvo dessa "poluição", era um degradado lixão que hoje passa por um complexo e caríssimo processo de recuperação.

Péssimo exemplo.

JOGO SUJO II

Alexandre Oliveira, coordenador do candidato a prefeito Helcio Angelo, PSD, convocou Fabio Gracia, do PPS, para apurar a notícia de que oito de seus 12 candidatos bandearam-se para o lado dos Delaroli. A um sentimento de traição na direção do PSD, que reafirma sua opção por uma campanha sem vínculos com financiadores misteriosos. “Nossa campanha tem poucos recursos, mas é limpa e muito nos orgulha. Não estamos á venda.”

SAINDO DA REDE

Um fenômeno dessa eleição, é a participação de grupos criados nas redes sociais (Linkedin, facebook, Orkut) e que estão “desembarcando” na realidade das campanhas. O grupo “Estamos Soldados”. Nasceu de uma “comunidade” originalmente batizada de “Força Quaquá”, criada por Alexandre Nuno no Facebook.

AS FLORES DE OBALUAYÊ

“Foi um sucesso (o evento) muitas pessoas chegavam aflitas e saiam serenas, na força dos Orixás”. É o que conta o Babalorixa Jonas de Jagun, do terreiro Ilha de Nanã, sobre o “1º Ano das Flores de Obaluayê”. Pai Liminha garante que no próximo ano, o encontro será ainda maior.

NOS BASTIDORES DA POLÍTICA

O vereador Helter Ferreira, PT, candidato a reeleição, pode vir a ocupar a presidência Câmara de Maricá na próxima legislatura. Segundo alguns dos principais articuladores daquela Casa Legislativa, a sua tranquilidade, além do livre trânsito com grupos da oposição, seria um remédio para o “destempero” que deixou um saldo tão negativo.

NS do Amparo - FESTA DA PAZ

A presença da Guarda Municipal, com Agentes de Trânsito e de Fiscalização, resultou na inédita marca de “zero” ocorrência violenta durante a Festa de NS do Amparo, comemorou o Secretário de Segurança Alexandre Neto. Segundo o também Delegado José William de Medeiros, Titular da 82ª DP, “O povo de Maricá deu uma lição de educação, ordem e hospitalidade”.

JOGO SUJO

O jogo do bicho, responsável pelo financiamento do narcotráfico, pode estar participando das eleições aqui em Maricá. O grande aporte de recursos a campanha de alguns candidatos da cidade já está sendo investigado.

MAIS UMA DO "PANGARÉ CAIÇARA"

INGRATIDÃO ELEITORAL

Maricá poderá perder o futuro Batalhão da Baixada Litorânea da Polícia Militar para Saquarema. A denúncia é do Prefeito Washington Quaquá, que afirma que não medirá esforços para impedir essa “ação equivocada”.

“Maricá, que tem o dobro da população de Saquarema, não pode ser penalizada apenas por que ainda não tem um deputado da cidade”. O curioso, segundo ele, é que o Paulo Melo veio a Maricá para buscar parte dos seus votos. “Isso é ingratidão”.

PAIXÃO E SAMBA

Na noite de segunda, O Maricaense promoveu o encontro do grupo Nosso Sentimento com uma de suas fãs, a jovem Milena F. Soares, 12 anos, moradora de Santa Paula e aluna da rede municipal. Emocionada, tirou fotos e ouviu conselhos dos integrantes do grupo. “Esse carinho da Milena é um Estímulo para realizarmos um trabalha ainda melhor”, disse o vocalista Chininha. “É esse amor que nos da motivação para levarmos nossa mensagem e nosso exemplo”, arrematou o cavaquinista Rodrigo Rodrigues.

NS Amparo - Grandes Shows

Grandes nomes da MPB lotaram por 6 dias a Praça Orlando de Barros Pimentel. O ponto alto da programação foi a interprete Sandra de Sá, que com um show arrasador, emocionou a plateia de cerca de dez mil pessoas. Quem também atraiu uma multidão foi o grupo Fundo de Quintal que sacudiu o público e transformou a praça num imenso pagode.

NAIR RETOMA OFICINAS

Graças à dedicação das artistas e terapeutas Voluntárias Fabíola Niddan e Selma Aquino, e da Conselheira Tereza Bastos, o NAIR, Núcleo de Atividades Interativas e Recreativas para Jovens e Adultos Especiais, volta a disponibilizar aos seus assistidos o projeto Fruto da Semente – Oficina de Artes Especiais.

O Projeto desenvolvido por Fabíola é uma iniciativa independente, que conta com a solidariedade de voluntários e colaboradores.

UM JEITO “PAULÃO” DE SER

Durante o lançamento da candidatura á vereador do Chiquinho do Trailer, nº 13007, Paulão pediu ao microfone que o Prefeito Quaquá autorizasse a implantação de uma fábrica de “óleo de peroba” em Maricá, e arrematou:
“Tem muito cara de pau fazendo oposição á Maricá”.

MORADORES COMEMORAM AS OBRAS DO MARQUÊS

Segundo lideranças comunitárias do bairro, os moradores estão muito agradecidos ao Carolino Santos pela traição política que resultou na perda do mandato de vereador do Paulão, pois agora ele voltou a “tocar as obras” naquela localidade, que já estão saindo do papel.

MORADORES COMEMORAM AS OBRAS DO MARQUÊS II

Os moradores do Loteamento Marquês de Maricá começam a desfrutar as obras de requalificação urbana e infraestrutura, promovidas pela Prefeitura de Maricá, e que vem sendo “tocadas” pelo ex-vereador Paulo Maurício. Paulão justifica a celeridade dos trabalhos devido ao “estado deplorável de abandono e descaso” que encontrou e que só esta sendo revertido, graças ao comprometimento do Prefeito Washington Quaquá e das parcerias com os Governos Estadual e Federal.

“Olha Mario Gigante, nesses três mandatos de vereador o tema mais frequente nos meus pronunciamentos foi o abandono e o descaso com que eram tratados os bairros mais afastados do centro de Maricá. Foi por isso que quando o Quaquá me convidou pra tocar estas obras eu não pensei duas vezes e estou aqui, trazendo toda a minha experiência para realizar essa revolução urbana, com obras de qualidade e respeito pelas pessoas.”

E desafiou: “Quando estiver tudo pronto, pode trazer seus amigos para conhecer a nova vida dessas localidades resgatadas do abandono.”

SENADOR ACOMPANHA AS OBRAS DO CANAL DA CIDADE

Feliz com os trabalhos de Urbanização, Contenção e Pavimentação do Canal da Cidade e entorno o Senador da República Paulo Duque, autor da emenda ao Orçamento da União que é a fonte dos recursos dessa importante obra, declarou a esta coluna:

“Muito me orgulha a conquista dessa grande obra para Maricá. É o resultado do bom trabalho que realizamos, eu e o Prefeito Washington Quaquá, a quem franqueei meu gabinete no Senado Federal, para buscar as verbas que estão transformando nossa cidade. Quaquá é meu amigo e conta comigo em tudo que possa beneficiar Maricá.”